Entidades querem veto do prefeito ao feriado do Dia da Consciência Negra

Na Câmara de Vereadores de Joinville, projeto de lei deve ser aprovado em segunda discussão, nesta quarta

Josi Tromm Geisler
Joinville

O polêmico projeto de lei 28/2013, que institui 20 de novembro como feriado do Dia da Consciência Negra também em Joinville, vai passar por nova votação, hoje (16), na Câmara de Vereadores. Aprovado na última quinta, se passar em segunda discussão o projeto ainda precisará ser sancionado pelo prefeito Udo Döhler. Contudo, contrárias ao feriado, entidades de classe prometem tentar convencer o Executivo a vetar a proposta.

 

 

Divulgação/CVJ/ND
Na sessão ordinária da última quinta-feira, novo feriado foi aprovado em primeira discussão

 

 

Nesta terça (15), o presidente da Acij (Associação Empresarial de Joinville), Mario Cezar de Aguiar, disse que a entidade analisará se a lei é constitucional. “Estamos estudando juridicamente o assunto para conversar com o prefeito e tentar evitar a promulgação da lei”, disse Aguiar.

De acordo com a Seppir (Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial) do governo federal, a criação de feriados da Consciência Negra é facultativo a Estados e municípios. Levantamento do órgão aponta que, em 2012, mais de mil cidades brasileiras comemoraram esse feriado – um aumento de 28% em relação a 2011.

 Para as entidades de classe, constitucional ou não, mais um dia parado acarretará prejuízo a empresas e comércio. Conforme levantamento da Acij, o impacto financeiro de um feriado (que caia em dia útil) na folha de pagamento do mês, dentro de uma empresa, é de 0,04%. Ou seja, este percentual será perdido em mão de obra, sem contar a produtividade e o maquinário parado durante um dia.

A CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas) não tem em números para quantificar o prejuízo, mas garante que há, sim, um impacto financeiro negativo, considerando que novembro já tem outros dois feriados.

Na opinião do radialista aposentado Aires Zacarias da Rosa Filho, um dos representantes da comunidade negra em Joinville, a aprovação dessa lei vai contribuir para as discussões sobre igualdade racial. “O projeto [do vereador Dorval Preti, PPS] tem a minha consideração e aprovação, pois objetiva dar mais visibilidade ao negro dessa cidade”, escreveu o radialista, em seu blog.

Ainda segundo o radialista, a comunidade negra promete lotar o plenário para apoiar a aprovação da lei.


Publicado em 16/10/13-08:06.